O objetivo do projeto é reconhecer e divulgar para a comunidade as escolas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio, que trabalham regularmente dentro dos padrões estabelecidos pela legislação atual da categoria.

Muitos pais, com filhos em idade escolar, utilizam-se das divulgações do Escola Legal para terem referenciais sobre as escolas da região.

O Projeto Escola Legal referenda o trabalho através da consolidação da parceria do SINEPE-NPR com:

  • Secretaria Municipal de Educação, Núcleo Regional;
  • Sindicato dos Professores da rede Particular de Ensino;
  • Sindicato dos Auxiliares de Ensino;
  • Procon.

 

As escolas interessadas no selo do PROJETO, após preencherem os pré-requisitos (lista de documentos que são exigidos e a ficha de cadastro), receberão do SINEPE/NPR uma autorização para confeccionar uma placa contendo o período de validade da certificação e o curso certificado.